Combater a pobreza exige mais do que boas intenções

Um recente estudo da Cáritas sobre pobreza e exclusão social em Portugal recorda uma realidade que muitos parece preferirem ignorar: apesar de décadas de políticas públicas orientadas para a redistribuição, a pobreza continua a ser um problema estrutural no país. Em 2024, 15,4% da população vivia em risco de pobreza, e cerca de 10% enfrentava situações de privação material e social.

Estes números não são apenas estatísticas. São pessoas que vivem com dificuldades reais, famílias que enfrentam incerteza permanente e crianças cujo futuro começa já condicionado. Ignorar esta realidade seria um erro grave. Mas interpretar estes dados da forma errada pode ser ainda mais perigoso.

Demasiadas vezes, perante estes números, a resposta política resume-se a uma fórmula simples: mais programas públicos, mais transferências e mais despesa do Estado. O problema é que essa tem sido precisamente a estratégia dominante nas últimas décadas, e os resultados não tem sido nada animadores.

O próprio relatório evidencia um dado particularmente revelador: a pobreza está fortemente associada à participação no mercado de trabalho e ao nível de escolaridade. Famílias com baixa ligação ao mercado de trabalho apresentam taxas de pobreza extremamente elevadas, podendo ultrapassar os 60%. Este facto deveria orientar qualquer debate sério sobre políticas sociais.

A realidade é simples: não há política social mais eficaz do que uma economia capaz de criar oportunidades.

Portugal continua a enfrentar um problema estrutural de crescimento económico insuficiente. A economia cresce pouco, a produtividade mantém-se baixa e os salários evoluem lentamente.

Quando a riqueza criada é limitada, a redistribuição também o é. Pode aliviar dificuldades imediatas, mas raramente resolve o problema de forma duradoura.

O contraste com outros países europeus é evidente. Existem países com níveis de rendimento semelhantes ao português que apresentam níveis de pobreza significativamente mais baixos. A diferença não está apenas na dimensão do Estado social, mas sobretudo na capacidade de gerar emprego qualificado, de incentivar o investimento e de promover mobilidade social.

Infelizmente, Portugal continua preso a um modelo económico onde o Estado intervém muito, regula excessivamente e cria obstáculos à iniciativa privada. A carga fiscal sobre o trabalho permanece elevada, a burocracia continua a penalizar quem quer investir e a produtividade continua estagnada.

Num país assim, não surpreende que mesmo pessoas empregadas possam permanecer em risco de pobreza.

O combate à pobreza começa por reconhecer uma verdade essencial: o crescimento económico é a política social mais poderosa que existe. Economias dinâmicas criam empregos, aumentam salários e geram oportunidades. Economias estagnadas distribuem escassez.

Isto não significa ignorar o papel do Estado. Pelo contrário. Existem grupos particularmente vulneráveis, como famílias monoparentais, pessoas com deficiência, desempregados de longa duração ou crianças em contextos desfavorecidos, que exigem políticas públicas eficazes. Mas essas políticas devem ser focadas, avaliadas e orientadas para a autonomia das pessoas, não para a perpetuação da dependência.

A pobreza infantil, por exemplo, é uma das realidades mais preocupantes identificadas no relatório. A taxa de risco de pobreza entre crianças permanece superior à média da população. Combater este problema exige investir seriamente na educação, na qualificação e na igualdade de oportunidades desde os primeiros anos de vida.

Portugal tem hoje mais recursos do que em qualquer outro momento da sua história recente. O que continua a faltar é coragem política para reformar o modelo económico que limita o potencial do país.

Se quisermos reduzir verdadeiramente a pobreza, precisamos de um país onde seja mais fácil trabalhar, investir, empreender e criar riqueza. Precisamos de um país onde o Estado apoia quem precisa, mas não substitui a sociedade nem sufoca a iniciativa privada.

Porque combater a pobreza exige solidariedade. Mas exige também liberdade económica, responsabilidade e crescimento.

Sem isso, continuaremos a discutir os mesmos números, década após década.

Artigo de opinião de Diamantino Costa